Escritório de Moacyr Lopes Junior Advocacia
Advocacia civil em São Paulo

Responsabilidade civil com análise criteriosa e atuação estratégica.

Orientação jurídica para prevenir conflitos, proteger direitos e buscar a reparação de danos em relações pessoais, contratuais e empresariais.

OAB/SP 329.827
Atendimento reservado
Análise individualizada
Alto do Ipiranga • SP

Responsabilidade Civil

Proteção de direitos e reparação de danos.

A responsabilidade civil trata das consequências jurídicas de atos que causam prejuízos a outra pessoa ou empresa. A atuação começa pela compreensão dos fatos e das provas para avaliar prevenção, negociação ou medida judicial adequada.

01Perdas e danos
02Dano moral e material
03Execução e cobrança
04Contratos
05Locação
06Compra e venda
07Permuta
08Comodato
09Doação
10Direito do consumidor

Áreas relacionadas

Proteção jurídica para patrimônio, criações e identidade.

Orientação consultiva e contenciosa para questões que exigem resposta técnica e cuidadosa.

01

Direito à imagem e à voz

Orientação para proteção, prevenção e resposta ao uso não autorizado de imagem ou voz — inclusive exploração indevida em redes sociais, montagens e memes.

  • Proteção e abuso
  • Exploração indevida
  • Cessão e licenciamento
  • Consultoria preventiva
02

Direito Autoral

Atuação na proteção de obras e criações intelectuais, análise de violações, reclamações e elaboração de instrumentos de cessão de direitos.

  • Proteção de obras
  • Reclamações
  • Contratos de cessão
  • Consultoria
03

Marcas e patentes

Orientação jurídica no processo de registro de marcas e patentes, com análise documental e acompanhamento dos procedimentos perante o INPI.

  • Pesquisa de viabilidade
  • Pedido de registro
  • Acompanhamento no INPI
  • Proteção do ativo
04

Direito Tributário

Análise de situações tributárias que envolvam pedidos de isenção e contestação de cobranças, conforme as circunstâncias de cada caso.

  • Pedidos de isenção
  • Análise de cobranças
  • Contestações
  • Orientação jurídica
Dr. Moacyr Lopes Junior, advogado OAB/SP 329.827

Inscrição profissional

OAB/SP 329.827

O advogado

Moacyr Lopes Junior

Advogado

Atua na orientação jurídica de pessoas físicas e jurídicas em questões civis, contratuais, consumeristas e relacionadas à proteção de imagem e autoria.

Seu trabalho é pautado por comunicação clara, escuta atenta e análise individualizada, com atenção às particularidades de cada demanda e absoluto compromisso com a confidencialidade.

Técnica e confiança para decisões jurídicas mais seguras.

Atuação integrada

Parceria com especialista em Direito Penal

Questões criminais são encaminhadas e conduzidas em parceria com profissional especialista, de forma coordenada e sigilosa.

Solicitar orientação

Como funciona

Um atendimento claro, do primeiro contato à definição do caminho.

  1. 01

    Contato inicial

    Envie uma mensagem pelo WhatsApp com uma breve descrição da sua necessidade.

  2. 02

    Análise da situação

    O tema, a urgência e os documentos disponíveis são avaliados de forma individualizada.

  3. 03

    Orientação jurídica

    São apresentados os caminhos possíveis, os riscos e os próximos passos aplicáveis ao caso.

Informação jurídica

Dúvidas frequentes

01Quando pode existir direito a indenização por dano moral ou material?+

A possibilidade depende da existência de conduta, dano e vínculo entre ambos. Documentos, mensagens, contratos, comprovantes e outros elementos são analisados individualmente para definir as medidas cabíveis.

02O uso de imagem em memes pode gerar responsabilização?+

Dependendo do contexto, da autorização, da finalidade e dos efeitos do uso, a divulgação de imagem ou voz pode gerar medidas para interromper a exposição e buscar reparação. Cada situação exige análise própria.

03É possível revisar um contrato antes da assinatura?+

Sim. A revisão preventiva ajuda a identificar obrigações, riscos, garantias, multas e pontos que merecem negociação antes da formalização do negócio.

04Como funciona o registro de uma marca?+

O processo normalmente começa com pesquisa de viabilidade, definição das classes adequadas e protocolo do pedido no INPI. Depois, é necessário acompanhar publicações, exigências e eventuais oposições.

05O escritório também atende questões criminais?+

Demandas de Direito Penal são encaminhadas e conduzidas em parceria com profissional especialista na área, preservando o atendimento coordenado e confidencial.

Atendimento com discrição

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Entre em contato para apresentar sua situação e receber informações sobre o atendimento jurídico.